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A reforma tributária vai simplificar a cobrança de tributos? Descubra!
Menos burocracia, mais eficiência. Conheça as mudanças da reforma tributária que prometem simplificar a cobrança de tributos e melhorar a economia!
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e tem como principal objetivo simplificar o dia a dia da população brasileira.
Isso porque o sistema tributário atual é considerado caótico, principalmente pelo nível de complexidade da apuração de impostos.
Hoje, ao comprar um produto em uma loja, o consumidor não sabe ao certo quanto realmente pagou de impostos por ele.
Diante disso, a reforma vem para trazer transparência e modernidade para o nosso sistema tributário, que não via mudanças há 60 anos.
Mas será que essas mudanças vão de fato simplificar a cobrança de tributos?
Para você entender melhor, separamos as principais informações neste artigo. Confira!
Como funcionará a reforma tributária?
Em meio a tantas discussões, a reforma tributária traz grandes mudanças para o sistema de apuração no Brasil.
A princípio, as propostas da PEC foram aprovadas, contudo, podem sofrer com alterações e definições mais específicas ao passar pelo Senado.
Confira as principais mudanças:
A substituição de impostos
Uma das principais propostas é a substituição de 5 impostos (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS) pelo tributo IVA (Imposto de Valor Agregado).
- IVA Federal (IPI, PIS e COFINS): será arrecadado pelo imposto CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços);
- IVA Estadual e Municipal (ICMS e ISS): será arrecadado pelo imposto IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Suas alíquotas serão fixas, sendo a do IVA Federal definida pela União, e a do IVA Estadual e Municipal definida mediante acordo entre os governadores e prefeitos.
Fim da “cascata”
Com a implementação de um imposto não cumulativo (IVA), a famosa “cascata” na cadeia de produção não existirá mais.
Dito isso, os impostos serão cobrados em cima do valor agregado, ou seja, será mais fácil realizar cálculos para apuração de impostos.
Descontos na alíquota
Com a alíquota fixa proposta na reforma tributária, muitos setores e produtos poderão se beneficiar com um desconto que pode variar de 50% a 100%.
- Alíquotas de 50%: empresas de transporte, educação e saúde;
- Alíquotas de 100%: medicamentos especiais, educação superior e cesta básica (os itens ainda serão definidos).
Imposto seletivo
Alguns produtos serão selecionados para uma alíquota maior, como:
- Bebidas alcoólicas;
- Cigarros;
- Produtos que prejudicam o meio ambiente.
A reforma tributária facilitará a cobrança de impostos?
Antes de respondermos a essa pergunta, é muito importante ressaltar que a tributação no Brasil é uma das mais complexas no mundo.
Dessa maneira, empresas e consumidores sofrem com a realização de cálculos para definir quanto realmente pagam sobre os tributos.
Com a reforma tributária em vigor, as empresas poderão levar menos tempo para realizar esses cálculos, bem como para entender quais impostos deverão ser apurados.
Como se preparar para a reforma tributária?
A reforma tributária será implementada aos poucos e tem previsão de início no ano de 2026.
Sendo assim, os testes para arrecadação ainda serão feitos, e só poderemos avaliar como serão os impactos na prática.
Contudo, é fundamental que os consumidores e empresários se informem e se preparem para essa reforma a fim de evitar prejuízos fiscais e financeiros.
É sempre importante contar com uma boa organização, tanto financeira quanto tributária.
Além disso, é essencial contar com o suporte de profissionais especializados, como os contadores.
Afinal, com auxílio de uma contabilidade, você poderá tirar todas as suas dúvidas e analisar quais são os melhores meios para otimizar sua tributação e pagar menos impostos de forma legal.
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