Contrato social: saiba como deve ser elaborado e evite erros

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Entenda como deve ser elaborado o contrato social para uma nova empresa

O contrato social é uma das obrigações de toda empresa de sociedade e saber como deve ser feito é essencial

Abrir uma empresa em sociedade de longe é uma tarefa fácil, e para realizar da maneira correta é preciso estar atento às obrigações fiscais exigidas. 

Uma dessas obrigações é o contrato social, cujo objetivo é facilitar a determinação de como serão as questões entre os sócios com a empresa, ou seja, quais serão as responsabilidades de cada um.

Contudo, para efetuar o contrato é preciso estar atento e ter informações precisas sobre a empresa, além de outros itens importantes. 

Neste artigo iremos esclarecer dúvidas frequentes sobre essa obrigatoriedade e explicar um pouco sobre como efetuá-la. Acompanhe.

O Que é o contrato social para novas empresas?

O contrato social é um documento cuja finalidade é definir regras, obrigações e direitos dos sócios em uma empresa, ou seja, é um acordo firmado entre os sócios a fim de estabelecer as bases de criação e funcionamento da empresa.

Esse documento é de cunho obrigatório para a abertura de empresas no país e deve ser registrado na Junta Comercial do estado onde a empresa se encontra. 

Em sua estrutura deve conter informações como:

  • Razão social da empresa
  • Nome e dados pessoais dos sócios;
  • Atividade principal da empresa; 
  • Participação dos sócios no capital social;
  • Prazo de duração da empresa;
  • Entre outras informações.

O contrato social é de suma importância para definir as normas de funcionamento da empresa e evitar conflitos entre os sócios. 

Além disso, ele deve ser utilizado como base para a elaboração de outros documentos e procedimentos legais, como a obtenção de licenças e alvarás de funcionamento.

Vale ressaltar que o contrato social pode ser modificado ao longo do tempo, desde que haja a concordância dos sócios e as alterações sejam novamente registradas na Junta Comercial.

Saiba como realizar o processo de abertura de empresa, acessando as postagens abaixo:

Como deve ser feito o contrato social?

Como visto anteriormente, o contrato social é um documento indispensável para a criação e funcionamento da empresa, pois através dele será estabelecido as premissas do empreendimento e definido as obrigações e direitos de cada sócio. 

Ele deve ser elaborado com bastante atenção e clareza, e trazendo algumas informações específicas como, a forma jurídica da empresa, que pode ser uma sociedade limitada, uma empresa individual de responsabilidade limitada, uma sociedade anônima, entre outras.

É preciso também definir o objeto social, o qual é a atividade principal da empresa, ou seja, o que ela irá produzir ou oferecer, além de definir como serão distribuídos os lucros e prejuízos da empresa, e definir as cláusulas que estarão no contrato.

Após a elaboração do contrato social, é preciso registrá-lo na Junta Comercial, e para isso, é necessário pagar uma taxa e apresentar os documentos necessários, como o contrato social, o CNPJ da empresa e o documento de identidade dos sócios.

Não hesite em ter ajuda de uma empresa especializada, como uma contabilidade, isso fará com que o processo seja menos burocrático e realizado de forma rápida e simples.

Conte com o respaldo da Delta Center Contabilidade

Para a execução do contrato social é de suma importância reconhecer as especificidades que precisam estar presentes no documento. 

À vista disso, ter auxílio de uma empresa contábil, como a Delta Center Contabilidade, pode tornar o processo menos burocrático e simplificado. 

Entre em contato com nossa equipe e entenda como podemos te ajudar.

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Contrato social: saiba como deve ser elaborado e evite erros
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O contrato social é uma das obrigações para o processo de abertura de empresas em sociedade. Entenda como fazê-lo!
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